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Aviso Legal
Turmalina Azul — Pedras Naturais e Joias Artesanais
Última atualização: Julho de 2026
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3. Natureza dos Produtos
Os produtos comercializados pela Turmalina Azul são feitos com pedras naturais e materiais artesanais. Por serem produtos da natureza, podem apresentar variações de cor, textura, tamanho e padrão — o que os torna únicos. Essas variações não constituem defeito.
4. Isenção de Responsabilidade
As informações sobre propriedades das pedras (energéticas, terapêuticas ou simbólicas) disponíveis neste site têm caráter meramente informativo e cultural, não substituindo orientação médica, psicológica ou terapêutica profissional.
A Turmalina Azul não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos ou por interpretações pessoais sobre seus efeitos.
5. Links Externos
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6. Legislação Aplicável
Este aviso legal é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).